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Channel: SEPROMI - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia » STF
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A Flecha de Zumbi Chegou ao Supremo Tribunal Federal

O ano de 2012 será um divisor de águas nos debates sobre as relações raciais no Brasil. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal em considerar constitucional, por unanimidade, a adoção de reservas...

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STF considera nulos títulos de terra localizados em área indígena no sul da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 312, que discutia a anulação de títulos de propriedade de terras localizadas na área da Reserva Indígena...

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Revista África 21 publica matéria sobre a decisão do STF sobre as cotas...

O histórico julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no final do mês de abril de 2012, confirmando a legalidade das cotas étnico-raciais para o ingresso nas universidades públicas,...

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